O site da Secretaria da Educação de Goiás, afirma que apartir de 2012 irá pagar o piso de R$1395,00 e que este piso é superior ao de R$1187,00 determinado pelo MEC e que, portanto, os professores devem comemorar. Alguns motivos de por que os professores não devem comemorar:
1 - Antes de mais nada, o piso de R$1187,00 refere-se não ao ano de 2012 e sim a janeiro de 2011, de modo que o novo piso estadual deve ser comparado com o piso de 2012, que sofrerá reajuste nacional em relação à 2011. Compará-lo com 2011 é tergiversar os dados. O reajuste do piso de 2012 ainda não foi anunciado pelo MEC, ontem o site da UOL já anunciou que “a memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384”. O MEC ainda não anunciou este piso porque também tramita um projeto com os cálculos do CNTE que questionam o aumento de 16,68% e sugerem que deveria ser de 22%. Neste caso, o piso deveria chegar a R$ 1.450,86 em 2012. Seja acatado ou não o questionamento do CNTE, o fato é que o piso nacional de 2012 não será R$1187,00 e comparar com este valor já indica a tendência à mentira e tergiversação da Secretaria de Educação de Goiás.
2 – Houve uma modificação na chamada “aplicação em cascata” do piso, que é o reajuste do piso de R$1395,00 para a progressão vertical que considera a formação do professor (PI >Nível médio / PII > Licenciatura Curta / PIII > Licenciatura Plena / PIV > c/ Especialização, Mestrado ou Doutorado). De acordo com o artigo 210 da lei anterior, Lei 13.909, o reajuste em cascata deveria ser do seguinte modo:
§ 2º. A diferença de vencimento:
I – do nível I para o nível II será de 13,07% sobre a referência correspondente do nível I;
II – do nível II para o nível III será de 34,05% sobre a referência correspondente do nível II;
III – do nível III para o nível IV será de 12,75% sobre a referência correspondente do nível III.
No entanto, com a aprovação do projeto 141 que altera a Lei 13.909, o item I é modificado, de modo que do nível I para o nível II o reajuste aplicado é de 7,8% sobre a referência do nível I. Estes 5,26% a menos implicam na perda de R$73,38 no nível II, de modo que o reajuste nos níveis III e IV sofrem uma “perda em cascata” em relação ao que deveria ocorrer caso a “aplicação em cascata” da Lei 13.909 agisse sobre o piso de R$1395,00. O quadro abaixo nos permite ter uma visualização mais clara:
Comparativo do Cálculo do salário para 40 horas a partir do piso 1395,00 | |
Lei 13.909: Progressão vertical de PI para PIV de acordo com o piso R$ 1395,00 | |
Cálculo do reajuste | Valor final |
1.395 | PI = 1395,00 |
1395 + 182,32 (referente a 13,07% do PI) | PII = 1577,32 |
1577,32 + 537,07 (refrente a 34,05% do PII) | PIII = 2114,39 |
2114,39 + 269,58 (referente a 12,75% do PIII) | PIV = 2383,97 |
Projeto 141: Progressão vertical de PI para PIV de acordo com o piso R$ 1395,00 | |
Cálculo do reajuste | Valor final |
1.395 | PI = 1395,00 |
1.395 + 108,94 (referente a 7,81% do PI) = 1503,94 | PII = 1503,94 |
1503,94 + 512,09 (referente a 34,05% do PII) = 2016,03 | PIII = 2016,03 |
2016,03 + 257,04 (referente a 12,75% do PIII) | PIV = 2273,07 |
PI >Nível médio / PII > Licenciatura Curta / PIII > Licenciatura Plena / PIV > c/ Especialização, Mestrado ou Doutorado | |
Como podemos verificar, se o piso fosse para R$1395,00 sem a alteração da Lei 13.909 no que tange ao modo de “aplicação cascata”, o PIII deveria receber R$2114,39, ou seja, R$98,36 a mais do que receberá. No caso do PIV, deveria receber R$2.383,97, ou seja, R$110,90 a mais. Vejam bem, essa é uma perda que independe da modificação na questão das gratificações. Ainda que estas não tivessem sido reduzidas, o professor já estaria sendo prejudicado com a alteração da Lei 13.909 simplesmente no que tange à mudança nas porcentagens do reajuste em cascata do piso. O professor já parte prejudicado no piso em que deve pesar as gratificações.
3 - O projeto 141 foi ainda mais perverso no que diz respeito à gratificação por titularidade. Especialização deixa de ser gratificada, Mestrado cai de 40% para 10% e Doutorado cai de 50% para 20%. Essa alteração, aplicada sobre a alteração da aplicação cascata da Lei 13909, traz uma conseqüência assustadora:
Comparativo da gratificação por titularidade para 40 horas a partir do piso 1.395,00 | |
Lei 13.909: Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI (cascata p/ R$2383,97 para PIV) | |
Piso do PIV: R$2.383,97 | Valor final |
Especialização de PIV: + 30% do PIV (2.383,97 + 715,191) | R$ 3.099,16 |
Mestrado: + 40% do PIV (2.383,97 + 953,58) | R$ 3.337,55 |
Doutorado: + 50% do PIV (2.383,97 + 1.191,98) | R$ 3.575,95 |
Projeto 141: Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI (cascata p/ R$2273,07 para PIV) | |
Piso do PIV: R$2.273,07 | Valor final |
Especialização: não é mais gratificada a partir de PIV | Cálculo pelo PIII |
Mestrado: + 10% do PIV (2.273,07 + 227,31) | R$ 2.500,38 |
Doutorado: + 20% do PIV (2.273,07 + 454,61) | R$ 2.727,68 |
A soma das duas modificações da Lei 13.909, a modificação da aplicação cascata do piso e das porcentagens por gratificação de titularidade, geram uma perda inacreditável para o professor. Podemos verificar de modo ainda mais claro na tabela seguinte:
Comparativo da gratificação por titularidade para 40 horas a partir do piso 1.395,00 | |||
Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI | |||
Titulo | Piso de R$1.395,00 na Lei 13.909 original: | Piso de R$1.395,00 na Lei 13.909 modificada: | Perda |
Especiali. de PIV | R$ 3.099,16 | R$ 2.016,03 (piso do PIII) | R$ 1.083,13 |
Mestrado | R$ 3.337,55 | R$ 2.500,38 | R$ 837,17 |
Doutorado | R$ 3.575,95 | R$ 2.727,68 | R$ 848,27 |
O Governo Estadual de Goiás é obrigado a cumprir o piso determinado pelo MEC, a adequar o Plano de Carreira previsto na Lei 13.909 à Lei do Piso. (para ver artigo sobre isso; clique aqui). Mas esta adequação é exigida pelo governo federal no que tange ao cumprimento do valor mínimo do piso e não no que tange à alteração da aplicação do reajuste cascata e das gratificações. O governo de Goiás, no entanto, buscou cumprir o piso fazendo um jogo que o permite alterar o mínimo possível as suas contas, usando a verba destinada anteriormente para o pagamento das gratificações para fazer agora o pagamento do piso. O nome disso é incorporação da gratificação ao piso e o significado é a destruição do Plano de Carreira.
O Plano de Carreira no sentido de separação entre piso e gratificação é uma conquista histórica dos professores. É uma luta muito antiga, muitos já sofreram bastante para que este direito fosse conquistado. Essa conquista estabelece que o salário-base deve ser cumprido sem que se modifique as gratificações por titularidade, a fim de estimular que o professor qualificado atue não só no ensino superior, mas sobretudo na base da educação. Isso é a garantia de educação de qualidade e todos nós sabemos como anda a educação do nosso país e como poderíamos estar em melhores condições se a realidade da educação fosse diferente.
Ao estabelecer um piso nacional, a intenção é justamente aumentar efetivamente a remuneração dos professores e não fazer jogos de nomenclaturas sem um acréscimo considerável para a área educacional.
A Secretaria de Educação de Goiás, além de cumprir o piso apenas fazendo um remanejamento das verbas de gratificação, apenas mudando as nomenclaturas, ainda cria um sistema de divisão da categoria, na medida em que o efeito cascata prejudica PIII e PIV e mantém o PI tal como seria sem a alteração da LEI 13909. Com isso, os professores PI não conseguem visualizar a perversidade de todo o projeto.
Outro método de divisão da categoria é o novo sistema de gratificação por desempenho. Funciona como uma espécie de “vestibular” para uma gratificação de 10%. Apenas 20% daqueles que possuem uma boa nota conseguem o reajuste de 10%. O desempate avalia ainda pontos por desempenho no trabalho cotidiano do professor. Apesar de ser uma prova anual, este “vestibular para gratificação” só poderá beneficiar um professor de 3 em 3 anos. Deste modo, o professor com mestrado que perdeu 30% de sua gratificação só poderá reconquistá-la após 9 anos. O governo conseguiu ser bastante criativo para pensar em um método de benefício conta-gotas que, além de tudo, é dispendido não pela qualidade do professor que estuda para se qualificar em nível superior e sim pela disputa de um professor com outro para a realização de uma única prova. Como bem sabemos, o método do vestibular deve ser repensado e não copiado.
Mas os professores não se deixam enganar e estão se unindo para se defenderem deste ataque horroroso que ainda se traveste com boas intenções na grande mídia e engana a população. Vamos à luta!
Júlia Lemos Vieira
Júlia Lemos Vieira
uma coisa....se ele diz:
ResponderExcluirE se o professor não tinha totalizado 30% de titularidade, e sim um porcentual menor?
Acontecerá o mesmo. Conforme o exemplo anterior, o vencimento base passa para R$ 2.016,03.
E quanto àqueles professores que não tem titularidade?
No caso do P-III, o vencimento deste professor também passa para R$ 2.016,03
SE PADRONIZOU OS VENCIMENTOS DE QUEM TINHA COM O VENCIMENTOS DE QUE NAO TINHA GRATIFICAO, ENTAO NA VERDADE A VIOLÊNCIA É AINDA MAIOR...PQ TORNOU INOCÚO AS GRATIFICAÇÃO CONQUISTADAS....QUANDO HÁ MERITO POR ESFORÇO ELE PADRONIZA, E O QUE ERA PADRAO PARA TODOS ELE QUER O MÉRITO, NEFASTO.
Parabéns Júlia, muito bem levantadas as perdas.
ResponderExcluirMuito bem levantado mesmo
ResponderExcluiressas informaçoes precisam ser divulgadas o maximo possivel
Parabéns pelo texto, já enviei para todos os meus contatos que são professores, assim como o endereço do blog.
ResponderExcluirÉ hora de mostrar para toda a sociedade o que está realmente acontecendo com a educação no estado de Goiás.
Julia, esse texto está perfeito. Fui ainda mais chocada ao comparar as perdas com esse golpe. Temos que divulgar esse texto aos professores, ao Sintego e à imprensa.
ResponderExcluirvamos divulgar
ResponderExcluirParabéns aos professores que criaram este blog. Estou decepcionado com a atitude deste governo, quem estudou e conseguiu a gratificação de titularidade ficará no prejuízo. Temos que nos mobilizar mandando email para os jornais locais, temos que desmentir esse piso maldito.
ResponderExcluirParabéns pela matéria do Blog, ficou esclarecedora. É hora de abrir os olhos dos colegas que estão acomodados e se deixaram enganar pelas falácias dos traidores, a categoria dos profissionais da educação foi literalmente lesada, para não dizer "roubada" pelo governo e pela SEDUC, só não vê quem não quer. Uma desvalorização total do professor. Estive na votação do projeto na Assembléia Legislativa e pude presenciar a má vontade e o descaso nas ações e nas palavras dos deputados da bancada governista. FOMOS ENGANADOS PROFESSORES, TODOS NÓS. ACORDEM E LUTEM, NEM QUE SEJA NAS URNAS!
ResponderExcluirQuerida Julia, dia 12 teremos a primeira reunião da Câmara de legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação e eu vou presidi-la. Seria bom que pudéssemos pautar essa discussão e esclarecer ao CEE essa totalização das perdas. O que muito dos professores ainda não perceberam é que o buraco é maior que se imagina!
ResponderExcluirPessoal, precisamos divulgar isso para o maior número de professores e sociedade civil.
ResponderExcluirO Governo de Goiás está manipulando a opinião pública e tratando injustamente os profissionais da Educação, o "piso" que ele diz q dará é mentira para alguns profissionais, pois na verdade ele estará apenas incorporando as gratificações de titularidade (especialização, mestrado...) ao vencimento e ainda diz q temos q ver q as gratificações de quinquênio serão computadas em cima desse salário... mas se ele fosse honesto daria o reajuste do piso, manteria nossas gratificações (por direito, investimentos q fizemos em estudos,...) computadas e não incorporadas...
ResponderExcluirMas para quem não tem especialização ou qualquer gratificação de titularidade, eles sim, terão o tal reajuste... (O JUSTO!!!) e ai sim as gratificações de quinquênio serão computadas, no entanto mais da metade dos professores da rede estadual tem titularidade. Vejam quanta hiprocisia dizer que dará algo que já temos...
E para o professor aposentado como fica?
ResponderExcluirEu contribuiria para ver isso publicado em Opopular.
ResponderExcluirParabéns pelo texto, afinal o nosso sindicato vai ou nao vai alguma coisa? O pior de tudo é que a população acredita nas propagandas divulgadas na mídia, sem entender o que realmente está acontecendo. Parabéns pelo texto
ResponderExcluirDesculpe pelos erros ortográficos feito no comentário anterior..
ResponderExcluirEu como professora tenho vergonha de dizer que votei no Marconi Perillo, ele 'e o responsável por colocar Thiago Peixoto neste cargo.
ResponderExcluirE' um verdadeiro descaso com educação, vergonha para os professores, desonestidade com a sociedade e esperteza. E' simplesmente brincar com a vida dos professores. Depois questionam o porque de ninguém querer ser professor.
Esse problema todo é culpa do SINTEGO, que fica fazendo politica de amiguinho com o governo, preocupados em eleger seus diretores para cargos políticos e se esquecem de que o sindicato é dos professores e não de partido politico. Temos que nos mobilizarmaos e colocar o SINTEGO em seu lugar, ao nosso lado e não do lado daqueles que querem se elegerem.
ResponderExcluirTemos que entrar o ano em greve e exigir que o aumento do piso seja com a lei antiga e não voltarmos até que essa lei seja cumprida, mas nos professores temos o grave defeito de sempre voltarmos da greve quando ja estamos conquistando nossos objetivos. Outro problema e que, quando fazemos greve vamos para casa e não para a porta das escolas, de locais de grande circulação, não combatemso as propagandas do governo, que com muito dinheiro paga a midia para nos difamar, e assim, nos em casa não vamos mudar a opinião de niguem e o noso sindicato e uma tragedia em matéria de negociação, vive querendo acabar com a greve cedo demais. Se quesermos mudar essa situação temos que lutar e essa luta e nas ruas e não em casa.
ResponderExcluirfaçam um perfil no twitter para podermos divulgar por la tbm!
ResponderExcluirpubliquem o cronograma e local das reuniões, por favor.
ResponderExcluirParabéns pelo texto claro e verdadeiro.Essas informações precisam ser divulgadas na mídia, pois a opinião pública acredita no que o governo divulga
ResponderExcluirSe os professores engolirem essa atrocidade, é a pá de cal na profissão mais desvalorizada dos últimos 20 anos. Agora é a hora de mostrar se existe na categoria o MÍNIMO de dignidade e mobilização.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirDizem que temos memória curta, pois eu não tenho e enquanto eu votar nesta vida este grupo formada pelo Sr. Marconi, Thiago e Deputados que trairam nossa categoria jamais receberam um voto de minha pessoa e nem das outras que eu puder influenciar. Foi o maior golpe um verdadeiro roubo dos direitos dos professores em Goiás. O Lema deste governo é: Nada é tão ruim na Educação que eu não possa piorar!
ResponderExcluirTexto bem informativo, mas vamos a luta professores de Goiás, na primeira Assembleia organizada pelo SINTEGO, deflagaremos a GREVE GERAL DA CATEGORIA EM EDUCAÇÃO. Não devemos aceitar migalhas e sim mostrarmos a estes "defensores da coisa pública" que unidos somos imbatíveis, que prevaleça a lei. Que se faça justiça aos construtores de uma sociedade igualitária para todos: aos professores.
ResponderExcluirEU NÃO ACEITO TIRAR DE MIM O QUE SOFRI P/ CONQUISTAR: HORAS DE ESTUDO, DINHEIRO SUADO APLICADO EM CURSOS, FILHOS DEIXADOS COM PARENTES P/ ME ENTREGAR AOS ESTUDOS... P/ HOJE CHEGAR UM CARA QUALQUER QUE NÃO ENTENDE NADA DE EDUCAÇÃO E ME TIRAR TUDO O QUE CONQUISTEI. VC TIAGO PEIXOTO ESTÁ FAZENDO ISSO PARA ACABAR COM A SUA CARREIRA POLÍTICA E A DO MARCONI PERILLO. VCS VERÃO O RESULTADO NAS URNAS. NOS AGAUARDEM
ResponderExcluirSINTO VERGONHA DE MIM (Rui Barbosa).
ResponderExcluir"Sinto vergonha de mim, por ter sido EDUCADOR de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!
‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
Pessoal, contribua compartilhando esse texto. Usem os botões das redes sociais no fim do texto. Abraços
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