Remuneração: docentes na base da pirâmide

Estudo constata baixa remuneração de professores a causa da pouca atratividade da profissão

Um estudo realizado por dois pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) sobre remuneração e características do trabalho docente no Brasil mostra que a profissão de professor está na base da pirâmide de carreiras. Como outras categorias com curso superior, os docentes no País têm baixa remuneração, mostra a comparação dos salários médios apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Censo Escolar 2009, entre professores e outras categorias com mesmo nível de formação (veja quadro). Esse é um dos principais - senão o principal - motivos pelos quais a carreira docente não atrai os melhores alunos, como O POPULAR já mostrou em várias reportagens, baseadas em outras pesquisas.

Já que o professor é um elemento determinante na qualidade da educação, a pesquisa realizada por Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto, da USP, mostra que as políticas devem estar assentada em quatro pilares: jornada de trabalho adequada, boa formação inicial (especialmente a graduação), plano de carreira e salário. "Um bom plano de carreira é fundamental para atrair jovens professores, já que a rede precisa crescer para atender um porcentual grande de alunos que deveria estar no ensino médio", pondera Thiago Alves. Ele lembra que 82,4% do total de 1,972 milhão de docentes brasileiros atuam nas redes públicas. Um bom plano de carreira também deve oferecer chances de progressão que estimulem o professor a permanecer em sala de aula.

Sobre a jornada adequada, os pesquisadores concluem que ela deve reservar um porcentual de 20% a 30% para horas-atividade (elaboração e correção de provas, planejamento de aulas e de outras atividades docentes). O ideal, aponta o estudo, é a jornada de 40 horas, com salário adequado, de modo que o professor se dedique apenas à escola à qual é vinculado. "Se ele tem salário adequado, não vai fazer bico", analisa Thiago. Não é o que acontece na prática, embora a pesquisa também traga luz para esse mito: 11,2% dos professores de nível superior fazem bicos. Em Goiás, essa proporção é de 7,4%.

58% vem da rede privada

A formação inicial dos docentes é vista com particular preocupação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e do Censo Escolar apontam que 58,5% são formados em instituições privadas. No grupo que trabalha com educação infantil, o índice sobe para 67,8%. "Esse dado é ruim, porque as instituições públicas gozam de mais prestígio", observa Thiago.

A pesquisa também traz um dado curioso: apesar de mais de 82% dos professores atuarem nas redes públicas, quando vão escolher a escola para seus filhos, 40% os matriculam em instituições particulares. Em Brasília, onde estão os docentes mais bem remunerados do País, está também o maior porcentual de filhos de professores matriculados em escolas particulares: 79,6%.

Falta de valorização é "dramática

A falta de valorização do professor no Brasil é histórica, concordam estudiosos do assunto, mas, para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político Daniel Cara, ela adquiriu contornos "dramáticos" nos últimos anos. "O quadro está se deteriorando cada vez mais devido à incapacidade de perceber que educação tem de ser prioridade", alerta Cara. A diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, concorda e lembra que vários estudos recentes mostram que o fator que mais impacta na qualidade da educação é o professor. "Qualquer política relacionada ao professor vai ter impacto na aprendizagem."

Priscila entende que, como principal profissional do País, o professor deveria estar no topo e não na base da pirâmide social. "Ele é necessário para formar os demais profissionais, deveria estar entre os mais bem remunerados", ressalta. "A educação nunca foi entendida como estratégica, importante, ou os professores receberiam salários maiores", acrescenta Daniel Cara. Para os estudiosos, o resultado da pesquisa só ressalta a necessidade de mobilização em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional. Eles defendem a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas da nação) para a educação, além do piso salarial de R$ 2 mil.

Daniel Cara ressalta que não é só o financiamento que resolverá os problemas da educação no País. O salto de qualidade, destaca, só acontecerá se a maior destinação de recursos for acompanhada da melhoria da gestão da rede pública e forte valorização do professor, não só salarial, mas com valorização social. "Ele deve ser visto como a figura central para o desenvolvimento do País e, para isso, é preciso garantir sua formação continuada". Daniel entende que o Brasil hoje tem uma escola com formatação dos séculos 18 e 19, um profssor do século 20 e alunos do século 21. "A sociedade brasileira precisa assumir como pauta de justiça social melhorar a educação pública no País", sugere o especialista.

Priscila Cruz argumenta que a grande missão, hoje, é garantir que a criança realmente aprenda, já que o acesso à escola foi universalizado.

Carla Borges


Polêmica em relação a piso salarial

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o salário médio dos professores da rede pública estadual em Goiás era de R$ 2,4 mil, valor que subiu para R$ 2,71 mil ontem, quando entrou em vigor o novo plano de carreira, proposto pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa no início deste mês. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego) contesta esses valores, mas informa que não tem meios de apresentar o que seriam os valores reais porque não recebe da SEE informações oficiais sobre o cálculo de salários.

A secretaria acrescenta que o piso salarial no Estado é de R$ 1.395. Atualmente cerca de 1,3 mil professores recebem abaixo do piso nacional de R$ 1.187, defindio em lei federal.

Mitos

O estudo realizado pelos profissionais da USP derruba alguns mitos, segundo os pesquisadores. "Um dos mitos que caiu por terra foi o de que o professor trabalha pouco", revelou Thiago ao POPULAR, que teve acesso à íntegra da pesquisa. O outro, obviamente, é de que o professor não é mal remunerado em comparação a categorias equivalentes. 

Thiago Alves observa que a docência, no Brasil, sempre foi considerada uma profissão secundária, ao contrário de países como o Japão, onde o status de um professor é equivalente ao de um juiz.

Marcos Elias